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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2011 - 13:09
Recurso de embargos. Sindicato. Legitimidade.
Direitos individuais homogêneos. Horas extras
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 13:58
Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:57
Os erros e riscos existentes para microempreendedores individuais
O texto fala sobre preocupação que os microempreendedores individuais devem ter para a manutenção
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 11:44
Webinar debate arbitragem nas relações individuais do trabalho
Realizado pelo FAS Advogados, evento ocorre na próxima terça-feira (17), às 11 horas, e conta com participação dos especialistas da área Trabalhista do escritório, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Fernanda Borges.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 17:15
Equipamentos de proteção individuais. Obrigatoriedade do certificado de aprovação.
Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 19:04
Sindicato tem legitimidade para defender direitos individuais homogêneos
coletivo pela técnica da fragmentação em ações individuais, o que acaba dificultando o acesso dos empregados ao Judiciário no curso da relação de emprego
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:44
Sexta Turma reafirma que arbitragem é inaplicável a contratos individuais
instituto da arbitragem não é admissível nos contratos individuais de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 19:24
Interesses coletivos devem sempre prevalecer sobre os individuais
Os interesses coletivos, como direito à vida e à segurança, devem prevalecer sobre os individuais.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
Crítica a abstratividade dos direitos individuais e o constitucionalismo moderno
Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Junho de 2023 - 15:31
Empresários individuais não se beneficiam da redução do IRPJ
Para a Receita Federal, redução do IRPJ não beneficia sociedades simples e empresários individuais.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 11:57
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 09:41
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:27
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Princípios Fundamentais e Direitos individuais e coletivos: primeiras linhas.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário (UNED). f-mafra@uol.com.br , fsamf@msn.com.br, mafrafilho@brturbo.com.br
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 15:35
Fundos de Investimento. Ação Civil Pública. Associação de Defesa de Consumidores
Recurso Especial. Direitos individuais disponíveis.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:25
Ação civil pública. Trabalho escravo contemporâneo. Conduta intolerável.
Danos morais individuais e coletivos.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 11:44
Violação de direitos individuais homogêneos não gera dano moral coletivo, entende a Quarta Turma
No caso analisado pelo colegiado, consta dos autos que uma rede varejista disponibilizou a seus clientes o prazo de sete dias úteis, a contar da emissão da nota fiscal, para a troca de produtos com defeito.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 10:53
Dispensa de músicos da Banda Sinfônica de SP deve ser discutida em ações individuais
A ação coletiva ajuizada pelo sindicato da categoria foi extinta pelo TST.